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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:09
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:45
Pai deve comprovar impossibilidade de pagamento de alimentos
O pedido foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:00
Câmara aprova MP que libera R$ 704 mi contra os efeitos da seca no Nordeste
Serão analisadas ainda MPs que tratam da poupança e das carreiras de serviço público
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:52
Aluno que levou arma para escola deverá prestar serviços à comunidade e ter acompanhamento técnico
O aluno alegou que estava armado por estar sofrendo ameaças
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 19:05
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 07:19
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 10:43
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 10:16
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 10:21
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:15
Proposta exige garantia de igualdade entre homens e mulheres no serviço público
Proposta obriga a administração pública federal a garantir igualdade de condições de trabalho, de oportunidades e de remuneração a todos os servidores públicos, independentemente de sua etnia, religião, opinião política, gênero e orientação sexual
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 18:04
Justiça condena universidade por não garantir recursos à aluna deficiente auditiva
Uma portadora de deficiência auditiva não conseguiu concluir seu curso de Informática na Universidade Estácio de Sá, porque não pode cursar a disciplina Engenharia de Software, que era ministrada pelo sistema on line.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 17:22
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 12:56
Percentual do direito de arena recebido por atletas está sujeito ao Imposto de Renda
O entendimento é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 18:20
Correntista consegue suspensão de descontos em folha de pagamento
Caso o Banco Santander não cumpra a determinação, será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2024 - 11:58
Síndicos e Condôminos – Como declarar Imposto de Renda
Por Osmar Simões, advogado tributarista em São Paulo, com mais de 30 anos atuação profissional, sócio de Simões Ribeiro Advogados
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:45
Incide imposto de renda sobre ressarcimento de serviços notariais e de registro realizados gratuitamente
Turma, por unanimidade, entendeu pela incidência do imposto, com aplicação do artigo 43, parágrafo 1º, do CTN